Termos e Condições

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Condições Gerais de Prestação de Serviços

O Itinerante – Experiências Gastronómicas
1. Identificação do Prestador de Serviço
A empresa O Itinerante, Lda., com sede em [inserir morada], registada na Conservatória do Registo Comercial sob o número de pessoa coletiva [NIF], adiante designada por "O Itinerante", é responsável pela organização e prestação de serviços gastronómicos itinerantes, incluindo piqueniques, eventos privados e take away.
2. Objeto
Estas Condições Gerais regulam os termos em que os serviços são prestados por O Itinerante ao cliente, nomeadamente:
- Organização de piqueniques personalizados;
- Realização de eventos privados e corporativos;
- Fornecimento de refeições em regime de take away e delivery;
- Outros serviços gastronómicos personalizados mediante orçamento.
3. Reservas e Pagamentos
3.1. As reservas devem ser efetuadas com, pelo menos, 72 horas de antecedência.
3.2. A reserva só é considerada válida após confirmação por escrito e pagamento de um sinal de 50%.
3.3. O valor remanescente deve ser pago até 48 horas antes da realização do serviço.
3.4. Aceitamos pagamentos por transferência bancária, MB Way, numerário ou outros métodos acordados.
4. Cancelamentos e Reembolsos para grupos de mais 10 pessoas
4.1. Cancelamentos com mais de 15 dias uteis de antecedência: reembolso total.
4.2. Ate 7dias uteis : reembolso de 50%.
4.3. Menos de 7dias uteis: nao reembolsavel.
4.4. Eventos podem ser remarcados por mau tempo.
5. Responsabilidades do Cliente
O cliente deve fornecer informações corretas, usar os materiais com cuidado e será responsável por danos causados por negligência.
6. Alterações de Serviço
Reservamo-nos o direito de alterar o serviço em caso de força maior, informando o cliente com alternativa.
7. Alergias e Restrições Alimentares
O cliente deve informar previamente sobre alergias. O Itinerante não se responsabiliza por omissões.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo e identidade visual pertencem a O Itinerante.
9. Proteção de Dados
Dados pessoais serão usados apenas para efeitos legais e operacionais, conforme RGPD.
10. Foro e Legislação Aplicável
Em caso de litígio, será competente o tribunal da comarca de [concelho da sede], com aplicação da lei portuguesa.
11. Segurança e Responsabilidade nos Eventos
11.1. O Itinerante compromete-se a adotar medidas razoáveis para garantir a segurança do espaço e dos materiais utilizados.
11.2. O Itinerante não se responsabiliza por acidentes pessoais, lesões ou danos físicos durante o evento, exceto em caso de negligência comprovada.
12. Conduta dos Participantes
12.1. Os clientes e convidados devem manter comportamento respeitoso e responsável.
12.2. O Itinerante reserva-se o direito de interromper o evento por comportamentos abusivos ou ilegais, sem devolução de valores.
12.3. A supervisão de menores é da responsabilidade do cliente.
13. Bens Pessoais e Furtos
13.1. O cliente é responsável pelos seus bens pessoais.
13.2. O Itinerante não se responsabiliza por furtos, perdas ou danos a bens durante o serviço.
14. Condições Meteorológicas
14.1. A realização de eventos ao ar livre depende de boas condições climáticas.
14.2. Em caso de mau tempo, o evento poderá ser remarcado, relocalizado ou convertido em serviço alternativo.
15. Seguros e Responsabilidade Civil
15.1. O Itinerante possui seguro de responsabilidade civil obrigatório.
15.2. Situações externas ou falhas do cliente não estão cobertas.
16. Força Maior
O Itinerante não será responsabilizado por falhas na prestação de serviços causadas por eventos fora do seu controlo razoável.

Termos e Condições – Serviço de Take Away

O Itinerante – Experiências Gastronómicas
1. Enquadramento Geral
O presente documento define os termos do serviço de take away da O Itinerante, Lda.
2. Encomendas
2.1. Realizadas por website, redes sociais, telefone ou e-mail.
2.2. Sujeitas a confirmação de disponibilidade.
2.3. Devem ser feitas com 24 horas de antecedência.
3. Pagamentos
3.1. Aceitamos MB Way, transferência bancária, numerário.
3.2. Encomenda válida após confirmação de pagamento.
4. Levantamento e Entrega
4.1. O cliente levanta no horário combinado.
4.2. A qualidade após esse horário não é garantida.
4.3. Entregas serão feitas quando acordado.
5. Cancelamentos e Alterações
5.1. Aceites até 12/24h antes do levantamento.
5.2. Após esse prazo, não há reembolso.
5.3. Produtos indisponíveis serão substituídos.
6. Embalagens e Sustentabilidade
Usamos embalagens seguras e sustentáveis. Reciclar é incentivado.
7. Alergias
O cliente deve informar sobre alergias. Não garantimos ausência total de alergénios.
8. Reclamações
Devem ser feitas no acto da entrega. Dispomos de Livro de Reclamações Eletrónico.
9. Proteção de Dados
Dados serão usados apenas para fins de encomenda, faturação e contacto.
10. Legislação Aplicável
Tribunal competente: comarca da sede da empresa. Aplica-se a lei portuguesa.